96ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
04/08/2023
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Acompanhe o resumo da 96ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 01/08/2023
Sessão: 96ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 1 de Agosto de 2023
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. nº 027 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. nº 028 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA – CMSJ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. nº 029 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DIVINO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAPS LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RAIMUNDA GRACILENE DA SILVA NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 074 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer ao Poder Legislativo Municipal a realização de audiência pública e dá outras providências., Requerimento nº 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do senhor Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos, que faça um reparo no mata-burro que dá acesso a comunidade de Pitombeira, Zé Nunes e outras., Requerimento nº 080 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do senhor Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos, que faça um reparo no esgoto da Rua Alves Bezerra., Requerimento nº 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do senhor Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos que, dê continuidade na rede de esgoto do trecho que fica entre a Travessa Frade e a Rua Miguel Leite Tavares., Moção de Pesar nº 061 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que JOSÉ ALVES DE LIMA, falecido em 16 de julho de 2023., Moção de Pesar nº 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que FRANCIMAR RODRIGUES DE FREITAS, falecido em 19 de julho de 2023., Moção de Pesar nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ANTÔNIO CAMPOS DE OLIVEIRA, falecido em 12 de julho de 2023., Moção de Pesar nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Rosalda Nunes Martins (Dada), falecida dia 24 de Julho de 2023., Moção de Pesar nº 065 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que PEDRO FLORENTINO GOVEIA, falecido em 20 de julho de 2023., Moção de Pesar nº 066 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que VICENTE FERREIRA DE LIMA, falecido em 16 de julho de 2023., Parecer nº 108 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 012/2023 do Legislativo, de 07 de junho de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Dispõe sobre as Denominação da Praça do Divino Espírito Santo e dá outras providências., Parecer nº 109 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Lei N°. 012/2023 do Legislativo, de 07 de junho de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Dispõe sobre as Denominação da Praça do Divino Espírito Santo e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que ALTERA a alínea f), do art. 26 da Lei Complementar nº 005/2017 - Código Tributário.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Pesar número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que PEDRO FLORENTINO GOVEIA, falecido em 20 de julho de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Rosalda Nunes Martins (Dada), falecida dia 24 de Julho de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 063 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ANTÔNIO CAMPOS DE OLIVEIRA, falecido em 12 de julho de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que FRANCIMAR RODRIGUES DE FREITAS, falecido em 19 de julho de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 061 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que JOSÉ ALVES DE LIMA, falecido em 16 de julho de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 066 de 2023, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que VICENTE FERREIRA DE LIMA, falecido em 16 de julho de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada